Termos de uso

As regras de uso do site e da loja, e o que ainda depende da definição jurídica.

Minuta. Este texto foi preparado pelo desenvolvedor a partir da legislação aplicável e dos fatos verificáveis do site. Ele precisa de revisão jurídica da Libell antes de ir ao ar, e os pontos marcados dependem de decisão da empresa.

Quem opera este site

[PENDENTE: cliente] razão social, CNPJ e inscrição estadual da empresa que vende

Sem esse dado, nenhum termo de uso pode ser publicado: é a identificação da parte que assume as obrigações. Ela também é exigida pelo Decreto 7.962/2013, que trata da contratação no comércio eletrônico.

Uso do conteúdo

As fotos, textos, marcas e desenhos deste site pertencem à Libell Eletrodomésticos e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização. Ficha técnica e manual podem ser usados livremente por quem comprou o produto e pela assistência autorizada.

Preço, disponibilidade e erro

Preço e disponibilidade são os do momento da consulta e podem mudar sem aviso. Em caso de erro evidente de cadastro, a compra pode ser cancelada com devolução integral do valor, o que não afasta os direitos do consumidor previstos em lei.

Foro e legislação

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990.

[PENDENTE: cliente] foro eleito, a definir com a assessoria jurídica

Falar sobre este documento

Dúvida sobre garantia, devolução ou dados pessoais é respondida pelo SAC, no sac@libell.com.br, pelo telefone (16) 3506-0200 e pelo WhatsApp (16) 3506-0211, de 07:00 às 17:00.